Você pegou atestado por estar doente e logo depois foi demitido e não sabe se o seu empregador está correto? Saiba que esse tipo de situação exige várias interpretações que pode caracterizar uma discriminação ou um simples desligamento de um colaborador da empresa. Se o funcionário doente pode ser demitido ou não é uma questão de bom-senso e análise da situação como um todo.
Se o motivo da demissão fora doença a empresa pode ser processada (Foto: Divulgação)
Funcionários com doenças causadas pelo serviço não devem ser demitidos
Quando o funcionário ficou doente por ficar muitos anos em contato com substâncias químicas necessárias para a produção da companhia em que trabalha, ou se teve o mal fruto de anos de vivência sob pressões do trabalho, por exemplo, não é certo demiti-lo. Empregador que goza da saúde da pessoa e depois que ela adoece por conta do serviço prestado a demite pode ser processado por tal falta.
Colaborador com mal que é demitido pode recorrer a decisão?
Mesmo que a doença seja passageira, se o funcionário for demitido por estar doente, e conseguir provar que a causa desse desligamento é a doença, o empregador pode (e deve) ser processado. Isso caracteriza discriminação, por isso, é cabível de processo.
Mesmo doente explique a situação para o seu chefe (Foto: Divulgação)
Demissão após licença de gravidez
Outro caso comum é a demissão após a volta de uma licença de gravidez. Isso é totalmente contra a lei. A mulher tem como direito fornecido pela instituição federal, e depois de voltar da licença deve ter estabilidade de um mês. Mas, se mesmo depois disso for demitida, e o motivo for a gravidez recente, a mulher pode processar o local de trabalho.
Funcionário doente não pode ser demitido por esse motivo. E se você se sentir discriminado por ter uma doença crônica, ou por ter adquirido um mal durante os anos de emprego, pode cobrar o seu direito judicialmente. Porém, o funcionário não deve usar a doença (mesmo que crônica) como motivos para faltas em excesso. Não dê motivos para demissão, converse com seu chefe e explique os problemas que possui.